ENCONTRE AQUI AS RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO.
Como faço para solicitar a retirada de entulho?
Para solicitar a retirada de entulhos das ruas e passeios, deve-se primeiramente consultar no Almoxarifado da Prefeitura (fone 3226-1329 com Fredson) para saber quantas carretas ou caminhões serão utilizados na coleta. Após isso retirar a guia para recolhimento da taxa no Setor de Arrecadação no prédio da prefeitura.
Como devo proceder em caso de dúvida no valor do meu IPTU?
Você deverá comparecer à Prefeitura Municipal, munido da guia de IPTU, ou ligar para o telefone do Departamemto de Arrecadação da Prefeitura Municipal(35) 3226-1804
O que é isenção de IPTU?
É a dispensa legal do pagamento do IPTU.
Podemos parcelar nosso IPTU?
Sim.O IPTU do ano 2014 já vem com a opção de parcelamento.Os demais anos em atraso poderá ser parcelado em no máximo 7 parcelas, com valor mínimo de R$30,00.Basta procurar o Departamento de Arrecadação no Prédio da Prefeitura Municipal.
O que é ISSQN?
É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.
É necessário fazer renovação de cadastro de produtor rural anual?
Não será necessário fazer a renovação.
Quais documentos são usados para o cadastro do Produtor Rural?
São necessárias cópias dos seguintes documentos: RG; CPF;se for casado, certidão de casamento; cópia do contrato do terreno ou certidão de matrícula atualizada do imóvel rural(Cartório de Registro de Imóveis).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Banco do Brasil
Câmara Municipal de Luminárias
http://www.luminarias.cam.mg.gov.br/
CEMIG
Correios
Governo Federal
http://www.brasil.gov.br/Ibama
Polícia Civil de Minas Gerais
Rede do Governo Federal
Tribunal Regional do Trabalho 3° Região
Tribunal Superior Eleitoral
BANCOS
RESTAURANTES :
BARES E LANCHONETES:
PADARIAS :
PIZZARIAS :
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS :
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
POUSADAS, HOTÉIS, ÁREA DE CAMPING E CASAS DE ALUGUEL
PÚBLICO
SAÚDE
SERVIÇOS
Rua Coronel Diniz, 172 - Centro
Luminárias/MG - CEP 37.240-000
Fone:(35)3226-1816
Horário de funcionamento da Prefeitura e Orgãos: 8h às 11h e de 13h às 17h