Constitui objeto do presente processo licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (plantão, especialidades e enfermagem) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luminárias/MG, conforme especificação constante do termo de referência que consta como anexo deste edital.